Você sabia que 95% dos pedidos de registro de marca feitos sem assistência profissional enfrentam algum tipo de problema durante o processo? Além disso, o registro de marca no Brasil é um procedimento complexo que pode durar até 2 anos e envolve múltiplas etapas técnicas no Instituto Nacional da Propriedade...
Registro de Marca no INPI Garante Exclusividade em Sites? Entenda a Decisão do STJ
O registro de uma marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) garante o direito exclusivo de uso do nome em um site ou domínio de internet? Essa é uma dúvida comum para muitos empresários, e uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe novos esclarecimentos sobre o...
Guia Completo da Equiparação Hospitalar (2025): Aumente a Lucratividade da sua Clínica
Guia Completo da Equiparação Hospitalar (2025): Aumente a Lucratividade da sua Clínica médica Sua clínica ou sociedade de saúde pode estar perdendo a oportunidade de reduzir drasticamente sua carga tributária. A equiparação hospitalar é um benefício fiscal complexo, mas disponível para empresas em todo o território nacional. O escritório RMigliorini...
Registro de Marca: 7 Razões para Contratar um Advogado Especializado
O Que é o Registro de Marca? Registrar uma marca é mais do que garantir um nome bonito. É um ato jurídico que assegura a exclusividade de uso de um nome, símbolo, logo ou expressão ligada a produtos ou serviços. No Brasil, essa proteção é concedida pelo Instituto Nacional da...
Suspensão de Contrato Administrativo: A Contagem do Prazo e a Emissão da Nota Fiscal
Suspensão de Contrato Administrativo: A Contagem do Prazo e a Emissão da Nota Fiscal A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) trouxe previsões claras sobre os direitos do contratado diante do inadimplemento da Administração Pública, incluindo a possibilidade de suspender a execução contratual em caso de...